A Lei 14.624/23, sancionada em 17 de julho pela Presidência da República, institui o uso da fita com desenhos de ...
Para tratar sobre a questão dos impactos negativos da introdução de abelhas exóticas provenientes, inclusive, de outros estados, no Rio ...
Gestores do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) e da Companhia de Desenvolvimento a Serviços Ambientais ...
Billy Boss / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Milton Vieira O Projeto de Lei 1395/23 cria um ...
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), realizou nesta ...
Como parte das metas previstas no Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), foi lançada em Brasília (DF), ...
Quase um mês após a aprovação pelo Congresso, o Orçamento Geral da União de 2023 foi sancionado hoje (17) pelo ...
Depositphotos CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
A Polícia Civil do Acre, por meio do Instituto de Identificação, realizou a entrega de 40 cédulas de Registro de ...
O Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (Iapen) firmou nesta quinta-feira, 5, parceria com a Polícia Civil, por ...