Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ
Mesmo com fraude comprovada na contratação de um empréstimo consignado e com o efetivo desconto mensal de parcelas sobre a ...
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Tag: idosa
Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mário Heringer, o autor da proposta O Projeto de Lei 192/25, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), ...
Projeto institui campanha de conscientização sobre depressão em pessoa idosa – Notícias Câmara dos Deputados
Arquivo/Agência Brasília Segundo a OMS, 5,8% dos brasileiros têm depressão, muitos são idosos O Projeto de Lei 4132/24 institui campanha ...
Projeto institui auxílio financeiro para cuidador familiar de pessoa idosa ou com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: muitos cuidadores familiares dedicam-se integralmente O Projeto de Lei 4091/24 institui auxílio ...
STJ – Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa
Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa STJ
Acre – Com atendimento em domicílio, governo do Acre garante emissão de 2ª via de identidade para idosa em Sena Madureira
Uma equipe do núcleo do Instituto de Identificação da Polícia Civil do Acre (PCAC), em Sena Madureira, realizou na tarde ...
Acre – Estado defende fortalecimento da Rede Integrada de Proteção da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), defendeu o fortalecimento ...
Comissão aprova proposta de validade vitalícia para credencial de estacionamento de pessoa idosa – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos ...
Finados: “saudade é pior que pobreza”, diz idosa em situação de rua
Uma lona preta desgastada, apoiada por madeiras fincadas na terra, em área de calçada, cobre a vida da aposentada baiana ...
Comissão aprova gratuidade para pessoa idosa de baixa renda renovar CNH – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou ...