Em um país marcado por desigualdades, o ordenamento jurídico e seu intérprete, o Judiciário, têm o papel de assegurar proteção ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais pediu o debate A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul esteve presente nesta segunda-feira, 30 de outubro, em um mutirão de orientação ...
O Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais são os estados do país com o maior percentual ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Flávia Morais: aumento do acesso não significa necessariamente pleno uso; é preciso educação digital ...
Visando o cuidado e a proteção, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) iniciou nessa ...
No evento em alusão ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) e em ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta sexta-feira, 29 de setembro, um motorista de 25 anos ...
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, deu posse, nesta terça-feira (22), a 36 membros do ...