Legislação, jurisprudência, súmulas, pareceres jurídicos, projetos de lei, propostas de emenda constitucional, teses e dissertações que envolvam questões relativas à ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta segunda-feira (20), o segundo pacote do governo pela igualdade racial. O ...
Ao anunciar um novo pacote de medidas de igualdade racial nesta segunda-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
A participação das mulheres na política foi tema de um evento realizado nesta terça-feira (14) no Palácio do Planalto, que ...
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: a Constituição proíbe que o legislador crie discriminação entre filhos A Comissão de ...
Entidades que queiram compor o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) no biênio 2023-2025 têm até a próxima ...
O governo do Acre decretou nesta terça-feira, 12, por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), a instituição do Orçamento ...
Começa nesta quinta-feira, às 15h, o evento Raízes que nos Sustentam em celebração ao Agosto Lilás, mês de conscientização pelo ...
Carta de Brasília busca igualdade de gênero e diversidade no acesso a instituições do Judiciário STJ
Seminário sobre igualdade e cidadania plural começa às 9h com transmissão ao vivo STJ