STJ – STJ Notícias traz especial com decisões do tribunal sobre posse e porte ilegais de arma de fogo
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Justiça considera ilegais prisões relacionadas a execução em Guarulhos
A Justiça paulista considerou ilegais as prisões de Allan Pereira Soares e Marcos Henrique Soares, realizadas pela polícia de São ...
STJ – STJ suspende decisão que impedia deportação de imigrantes ilegais retidos no Aeroporto de Guarulhos
Segundo o ministro Herman Benjamin, a polícia identificou uma rede de tráfico internacional de pessoas que utiliza o Aeroporto de ...
Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ...
Seca de rios favorece caça e pesca ilegais na Amazônia
O diretor de fiscalização ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Johnatan Santos, declarou ...
Acre – Na Operação Sine Ignis, governo desloca equipes ao interior do estado para punir queimadas ilegais
Com o objetivo de mitigar, prevenir e combater os desmates e queimadas ilegais em todo o estado, o governo do ...
Ministério Público gaúcho promove ação de combate a rifas ilegais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta sexta-feira (12) uma operação para combater supostas fraudes nas ...
Defensoria de SP denuncia prisões ilegais de detentos durante saidinha
Agentes de segurança pública fizeram prisões ilegais no período de liberações temporárias do sistema carcerário, no mês passado, em municípios ...
Ação busca prender 19 policiais suspeitos de ligação com jogos ilegais
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) faz, nesta quarta-feira (20), uma operação para cumprir 20 mandados de prisão ...
Aviões ilegais entram diariamente no Território Yanomami
Principal apoio logístico para entrada de armas e suprimentos e para retirada de ouro e minérios extraídos ilegalmente da Terra ...