Funai, PF e Ibama combatem garimpo ilegal no Vale do Javari
Uma força tarefa de agentes federais promove, até amanhã (1º), uma operação para combater o garimpo ilegal na Terra Indígena ...
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Brasil pede que Corte da ONU declare ilegal bloqueio de Israel a Gaza
O Brasil solicitou à Corte Internacional de Justiça (CJI), principal tribunal da Organização das Nações Unidas (ONU), em Haia, nesta ...
STF permite desapropriação de terra por incêndio ilegal e desmatamento
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (28) a desapropriação de imóveis rurais envolvidos em ...
Desconto ilegal terá que ser restituído a aposentados, dizem ministros
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quarta-feira (23), a Operação Sem Desconto para aprofundar ...
Atual e ex-diretor da Abin depõem à PF sobre suposta espionagem ilegal
O diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa, e o ex-diretor adjunto do órgão, Alessandro Moretti, prestaram ...
STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista íntima vexatória nos presídios ...
Acre – Estado apresenta ao Ministério das Relações Exteriores propostas para combater imigração ilegal e o tráfico internacional de pessoas
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), apresentou durante encontro ...
Rio Grande do Sul – Operação Zero Pontos: MPRS combate comércio ilegal de multas de trânsito no Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, ...
STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 21 de março o início do julgamento virtual que pode condenar a deputada ...
Rio interdita estaleiro que fazia desmanche ilegal de navios
O governo estadual do Rio deflagrou nesta segunda-feira (10) a Operação Chittagong, que interditou um dos maiores estaleiros que fazia o desmanche ...