Desconto ilegal terá que ser restituído a aposentados, dizem ministros
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quarta-feira (23), a Operação Sem Desconto para aprofundar ...
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Atual e ex-diretor da Abin depõem à PF sobre suposta espionagem ilegal
O diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa, e o ex-diretor adjunto do órgão, Alessandro Moretti, prestaram ...
STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista íntima vexatória nos presídios ...
Acre – Estado apresenta ao Ministério das Relações Exteriores propostas para combater imigração ilegal e o tráfico internacional de pessoas
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), apresentou durante encontro ...
Rio Grande do Sul – Operação Zero Pontos: MPRS combate comércio ilegal de multas de trânsito no Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, ...
STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 21 de março o início do julgamento virtual que pode condenar a deputada ...
Rio interdita estaleiro que fazia desmanche ilegal de navios
O governo estadual do Rio deflagrou nesta segunda-feira (10) a Operação Chittagong, que interditou um dos maiores estaleiros que fazia o desmanche ...
PF destroi minas subterrâneas de garimpo ilegal no Amazonas
A Operação Mineração Obscura 2, da Polícia Federal (PF), destruiu com explosivos quatro minas subterrâneas de garimpo ilegal. Na ação, ...
STJ – Negada liminar a empresário condenado por exploração ilegal de quartzito com uso de documento falso
Negada liminar a empresário condenado por exploração ilegal de quartzito com uso de documento falso STJ
STJ – Primeira Turma declara ilegal cobrança de tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários
Navios no porto de Santos (SP): cobrança de tarifa para separação, transporte e entrega de cargas nos terminais retroportuários não ...