Tag: ilegal

Com as festas juninas, as autoridades alertam para o perigo de soltar balões. A prática é considerada crime ambiental, previsto na ...

Autoridades dos setores de segurança, meio ambiente e trabalhista deflagraram nesta terça-feira (30) a Operação Mineração Obscura, com o objetivo ...

A Polícia Federal informou que fez duas prisões durante ações de patrulhamento e fiscalização feitas entre os dias 16 e ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que é ilegal a utilização do chamado perfilamento racial nas abordagens ...

Mario Agra / Câmara dos Deputados Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde O Comitê Econômico e ...

Uma operação das secretarias de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, de Polícia Civil, de Polícia Militar e do Instituto Estadual do ...

O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ), ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: "Toda a exploração e todo o abuso devem ser coibidos" O Projeto de Lei ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro: grupos vulneráveis não conseguem enfrentar demandas judiciais O Projeto de Lei Complementar 256/23 permite ...

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, foi preso nesta quinta-feira (8), em Brasília, por porte ilegal de arma. ...