Acre – Imagem de São Sebastião é retirada pelo Corpo de Bombeiros de área alagada em Xapuri
Em uma ação de proteção a um patrimônio histórico, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC), realizou ...
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Rádio Nacional é tema de exposição no Museu da Imagem e do Som
Conhecida como "a mais querida do Brasil", a Rádio Nacional marcou definitivamente a Era de Ouro do Rádio. Desde 1972, ...
Proposta determina que dano à imagem independe de violação à honra – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 2410/22 determina que o dano à ...
STJ – Adulteração de imagem de passaporte válido não afasta competência estadual para crime de estelionato
Não sendo constatado prejuízo ou interesse da União, a Justiça estadual é competente para julgar o crime de estelionato, ainda ...
Comissão rejeita proposta que proíbe veiculação de propaganda com imagem de arma de fogo – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputado Delegado Antonio Furtado, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara ...