Projeto prevê interrupção imediata de cobrança de serviço não prestado sem motivo – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lázaro Botelho: proposta protege os consumidores de práticas abusivas O Projeto de Lei 883/24 ...
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Delegado Palumbo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...
Os ataques aéreos de Israel e os confrontos com militantes do grupo islamita palestino Hamas continuaram nesta terça-feira (26) na ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sargento Portugal foi o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, Eduardo Bismarck: 25% da arrecadação do ICMS, o principal tributo estadual, pertence ...
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Felipe Becari, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou ...
Depositphotos Medidas protetivas serão concedidas independentemente de boletim de ocorrência Já está em vigor a Lei 14.550/23, que determina a ...
VInicius Loures / Câmara dos Deputados Sindicalistas temem deixar a reforma do Imposto de Renda para um segundo momento Praticamente ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o projeto ...
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