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Três mil construções irregulares foram demolidas no município do Rio de Janeiro desde 2021. Entre elas, 70% foram construídas em áreas ...
O governo do Acre publicou na manhã desta quinta-feira, 28, no Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto que autoriza ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Caio Vianna, relator do projeto de lei A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: "tratando-se de serviço essencial, deve ser atendido de forma prioritária e rápida" A Comissão de ...
A promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal participou, nesta quarta-feira, 23 de agosto, do ato de entrega ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Pollon, o cálculo do ITR é "desproporcional e prejudica a atividade agrícola" O Projeto de ...
No Brasil, a falta de habitação chega perto das 6 milhões de unidades, segundo o levantamento da Fundação João Pinheiro. ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marangoni: objetivo é dar segurança jurídica aos atos notariais O Projeto de Lei 41/23 determina que ...