A Quarta Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF) publicou uma orientação aos procuradores para ...
Previstos no artigo 156 da Constituição Federal e nos artigos 32 a 42 do Código Tributário Nacional (CTN), o Imposto ...
Dois dos três principais tributos municipais têm incidência sobre imóveis: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Filipe Barros O Projeto de Lei 2337/22 prevê a doação para ...
O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (10) o decreto, publicado ontem (9), que modificava a regulamentação da profissão de corretor de imóveis. De acordo ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Mitraud: Dos 739 mil imóveis da União, em torno de 20 mil estão vagos A Comissão ...
Representada pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), a prefeitura do Rio de Janeiro deu continuidade, nesta semana, à inauguração ...
Imóveis que a União não conseguiu vender em licitações serão ofertados ao público de uma nova maneira. A Secretaria de ...
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, duas portarias para ...
- LEILÕES/ IMÓVEIS DA UNIÃO: nova rodada! Localizados em 9 estados, os bens estão avaliados em R$ 59 milhões. Entre ...