Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), lançou o Edital de Leilão Presencial nº ...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel STJ
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um homem foi preso em flagrante nesta quinta-feira, 10 ...
No entendimento da Quarta Turma, até a conclusão da partilha, o IPTU deve, como regra, ser suportado pelo espólio. STJ
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4926/24 torna obrigatório ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., autor do projeto O Projeto de Lei 4397/24 proíbe cláusulas em convenção condominial ...
Arquivo/Câmara dos Deputados Juarez Costa, autor da proposta O Projeto de Lei 4110/24, do deputado Juarez Costa (MDB-MT), amplia para ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Valmir Assunção, autor do projeto O Projeto de Lei 4125/24 torna impenhorável o imóvel oriundo de ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 2722/24 permite o registro de protesto contra ...