STJ – Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel STJ
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Rio Grande do Sul – Caxias do Sul: a pedido do MPRS, homem é preso em flagrante por realizar obras irregulares em imóvel tombado
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um homem foi preso em flagrante nesta quinta-feira, 10 ...
STJ – Herdeiro que paga aluguel pelo uso exclusivo de imóvel antes da partilha não arca sozinho com IPTU
No entendimento da Quarta Turma, até a conclusão da partilha, o IPTU deve, como regra, ser suportado pelo espólio. STJ
Projeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4926/24 torna obrigatório ...
Projeto proíbe cláusula em convenção condominial que restrinja a locação de imóvel para partidos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., autor do projeto O Projeto de Lei 4397/24 proíbe cláusulas em convenção condominial ...
Projeto permite a técnicos agrícolas e industriais emitirem documento para registro de imóvel – Notícias Câmara dos Deputados
Arquivo/Câmara dos Deputados Juarez Costa, autor da proposta O Projeto de Lei 4110/24, do deputado Juarez Costa (MDB-MT), amplia para ...
Projeto impede penhora de imóvel familiar construído por programa social – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Valmir Assunção, autor do projeto O Projeto de Lei 4125/24 torna impenhorável o imóvel oriundo de ...
Projeto permite registro de protesto contra venda de imóvel de família – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 2722/24 permite o registro de protesto contra ...
CMN disciplina uso de imóvel como garantia em financiamentos
Com mais de um ano de atraso, o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a utilização de imóvel como garantia em ...
STJ – Mesmo com previsão no edital, arrematante não responde por dívida tributária anterior à alienação do imóvel
Devido à mudança na jurisprudência do STJ, a nova tese só valerá para os leilões com editais divulgados após a ...