O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça Maria Augusta Menz, na sexta-feira, 15 ...
O governo do Acre publicou o adiamento do edital de concorrência para a venda de um imóvel no Condomínio Chácara ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: o projeto dá garantia a quem comprar o imóvel de boa-fé A Câmara ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lindenmeyer: prazo atual é curto para universitários e para pacientes em tratamento O Projeto de Lei ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini: "regularização fundiária não deve servir como entrave em desfavor de agricultores familiares" O Projeto ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana é o autor da proposta O Projeto de Lei 3829/23 determina que caberá ao ...
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini considera a proposta um incentivo para a agricultura familiar O Projeto de Lei 4685/23 ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor da proposta O Projeto de Lei 3506/23 estabelece as regras para ...