STJ – Desapropriação dispensa dono anterior do imóvel de pagar pelo dano ao patrimônio histórico-cultural
A Primeira Turma entendeu que o valor desembolsado pelo Estado para pagar a desapropriação do imóvel já leva em consideração ...
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini, o autor da proposta O Projeto de Lei 1453/24 dispensa reconhecimento de firma e ...
O governo do Rio de Janeiro se ofereceu para ser o executor de obra no prédio da ocupação Zumbi dos ...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) realizou ...
A prefeitura do Rio de Janeiro publicou, nesta segunda-feira (24), o decreto que desapropria um imóvel na zona portuária da ...
STJ No Seu Dia fala sobre a usucapião de imóvel rural STJ
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) realizou ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Gabriel Mota, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...
Audiência discute penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial STJ
Audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio acontece na próxima segunda (3) STJ
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