STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (26) a lei que permite a retomada de imóveis de devedores sem ...
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STF julga validade da retomada extrajudicial de imóvel de devedor
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir nesta quarta-feira (25) a constitucionalidade da lei que permite a retomada de ...
Acre – Estado doa imóvel para Associação Esperança de um Novo Milênio para construção de habitações
O Governo do Acre oficializou, no Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira, 15, a doação de imóvel para a Associação ...
Acre – Proposta de doação de imóvel enviada pelo governo à Aleac para construção de conjuntos habitacionais é aprovada
O governo do Acre submeteu na última terça-feira, 5, um projeto de lei (PL) à Assembleia Legislativa do Estado (Aleac) ...
Comissão aprova divisão da fração mínima de imóvel rural em caso de sucessão familiar – Notícias Câmara dos Deputados
Will Shutter / Câmara dos Deputados Pezenti: proposta beneficia principalmente filhos de pequenos agricultores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...
STJ – Processo sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio abre prazo para amicus curiae
Processo sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio abre prazo para amicus curiae STJ
Acre – PGE assina contrato para aquisição de imóvel da instituição em Brasília
A procuradora-geral do Estado, Janete Melo, assinou na quinta-feira, 10, o contrato para aquisição de imóvel em Brasília, para funcionamento ...
Projeto define como produtivo imóvel rural que mantenha área ambiental preservada – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor da proposta que está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de ...
STJ – Informativo destaca avaliação de imóvel penhorado e divisão de custos em construção de muro comum
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 774 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...
STJ – STJ No Seu Dia fala sobre a usucapião de imóvel urbano
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça ...