STJ – Usucapião de imóvel rural: a proteção do pequeno agricultor sob a ótica do STJ
Essa modalidade de usucapião exige que o interessado comprove a posse pacífica e ininterrupta, por pelo menos cinco anos, de ...
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STJ – Divulgada lista de expositores da audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio
Divulgada lista de expositores da audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio STJ
Comissão aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados ...
STJ – Audiência pública vai discutir penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio
Audiência pública vai discutir penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio STJ
Primeiro fórum estadual do Programa Imóvel da Gente é instalado em SP
O primeiro Fórum Estadual de Apoio ao Imóvel da Gente foi instalado nesta sexta-feira (19), na cidade de São Paulo. ...
Rio Grande do Sul – MPRS e Estado buscam preservação de imóvel do antigo Hospital Psiquiátrico São Pedro
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), ...
Rio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação para que Município de Porto Alegre destine imóvel adequado para sede do Conselho Tutelar da microrregião 10
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça Maria Augusta Menz, na sexta-feira, 15 ...
Acre – Governo prorroga edital de concorrência por maior oferta para venda de imóvel no Condomínio Ipê
O governo do Acre publicou o adiamento do edital de concorrência para a venda de um imóvel no Condomínio Chácara ...
Câmara aprova regra sobre venda de imóvel sujeito a bloqueio judicial – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: o projeto dá garantia a quem comprar o imóvel de boa-fé A Câmara ...
Projeto amplia prazo máximo de aluguel de imóvel por temporada – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lindenmeyer: prazo atual é curto para universitários e para pacientes em tratamento O Projeto de Lei ...