Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lindenmeyer: prazo atual é curto para universitários e para pacientes em tratamento O Projeto de Lei ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini: "regularização fundiária não deve servir como entrave em desfavor de agricultores familiares" O Projeto ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana é o autor da proposta O Projeto de Lei 3829/23 determina que caberá ao ...
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini considera a proposta um incentivo para a agricultura familiar O Projeto de Lei 4685/23 ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor da proposta O Projeto de Lei 3506/23 estabelece as regras para ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (26) a lei que permite a retomada de imóveis de devedores sem ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir nesta quarta-feira (25) a constitucionalidade da lei que permite a retomada de ...
O Governo do Acre oficializou, no Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira, 15, a doação de imóvel para a Associação ...
O governo do Acre submeteu na última terça-feira, 5, um projeto de lei (PL) à Assembleia Legislativa do Estado (Aleac) ...