A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o imóvel de propriedade de instituição financeira que se ...
A Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.949.182, 1.959.212 e 1.982.001, de relatoria da ...
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informa que o documento que comprova a inscrição das propriedades e posses ...
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 4000/21, do Senado, que altera o ...
O remanejamento de departamentos foi possível em razão da implantação do teletrabalho parcial no âmbito do Judiciário paranaense O Tribunal ...
Mal o cônjuge falece, aparecem filhos do (a) falecido (a) querendo se apossar do imóvel onde ele vivia e dali ...
Arrematei um imóvel onde existe um invasor. Ele pode comprovar usucapião? Bom, para responder a pergunta do título, vamos ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou ser impenhorável o imóvel que não é o único de ...
Coluna Direito Resumido – Quando se define a compra ou venda de um imóvel é importantíssimo que o contrato seja bem ...