Duas idosas de Mato Grosso Sul poderão permanecer no imóvel em que residem há mais de 40 anos, objeto de ...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o comprador de imóvel usucapido (o bem objeto de sentença ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Sidney Leite A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ...
Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Luizão Goulart: medida contribui para a segurança alimentar do País A Comissão de Agricultura, Pecuária, ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o credor fiduciário não precisa, necessariamente, figurar como parte ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o meio adequado para ter a posse do bem, ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados O deputado Aluisio Mendes recomendou a aprovação da proposta com mudanças A Comissão de Segurança Pública ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Ramos: "Novas possibilidades de saque decorrem das dificuldades dos trabalhadores" Propostas em análise no ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o imóvel de propriedade de instituição financeira que se ...