Justiça atende Prefeitura de São Paulo e impede mototáxis na cidade
A Prefeitura de São Paulo obteve liminar favorável a seu pedido de suspensão de serviços de transporte de passageiros por ...
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STJ – Repetitivo define que falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP
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Proposta permite aumentar total de deputados e impede perda de vagas na Câmara – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Atualmente, a Câmara tem 513 deputados federais A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei ...
Suprema Corte impede Trump de usar Lei de Inimigos para deportações
A Suprema Corte dos Estados Unidos proibiu, neste sábado (19), o presidente Donald Trump de usar a Lei de Inimigos ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre medida processual contra decisão que impede o processamento da apelação
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Projeto impede progressão de regime para réu condenado pela segunda vez pelo mesmo crime – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bibo Nunes é o autor da proposta O Projeto de Lei 4556/24 impede o condenado de ...
Proposta impede ação penal contra contribuinte que apresentar garantia a crédito tributário – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei ...
Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: esse instrumento não se poderia ser aplicado ao tráfico de ...
Projeto impede penhora de imóvel familiar construído por programa social – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Valmir Assunção, autor do projeto O Projeto de Lei 4125/24 torna impenhorável o imóvel oriundo de ...
Constituição impede nova Força Municipal armada no Rio, diz entidade
A proposta do prefeito do Rio, Eduardo Paes, de criar uma Força Municipal de Segurança, com uso de armamento, para ...