STJ – STJ suspende decisão que impedia deportação de imigrantes ilegais retidos no Aeroporto de Guarulhos
Segundo o ministro Herman Benjamin, a polícia identificou uma rede de tráfico internacional de pessoas que utiliza o Aeroporto de ...
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Suspensa decisão que impedia contratação emergencial de entidade para administrar hospital em Salvador STJ
A decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz que permitiu que o médico Álvaro Ianhez, ...
Em sessão realizada na quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, arquivou um projeto ...
Termina hoje (4), às 17h, a validade do salvo-conduto que impedia a prisão de eleitores no primeiro turno das eleições. ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a decisão judicial que impedia a imissão da ...
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