Medida Provisória mantém isenção a medicamentos importados
A isenção do imposto de importação para medicamentos foi estendida pelo governo federal em medida provisória publicada em edição extra ...
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Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisaram a proposta em Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de ...
Mario Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Átila Lira, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 914/24, que ...
santorini/Depositphotos Atualmente, compras até US$ 50 não são taxadas A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute nesta ...
O governo não pretende reverter, parcialmente ou totalmente, o cerco a empresas estrangeiras que usam brechas para venderem produtos sem ...
Em julgamento de ação rescisória, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu decisão que afastava a incidência ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kataguiri: controle por selo físico é ineficiente e não condiz com os dias atuais O Projeto ...
Gilson Abreu/AEN O Brasil importa a maior parte dos fertilizantes usados na agricultura A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional ...
O governo federal publicou hoje (8) no Diário Oficial da União decreto que retira da base de cálculo do imposto de importação a chamada taxa de ...
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