Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar ...
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Tag: impositivas
Orçamento de 2025 propõe R$ 38,9 bilhões para emendas impositivas
O projeto de lei do Orçamento de 2025 destina R$ 38,9 bilhões para emendas parlamentares impositivas. O valor é 3,46% ...
Ação contra emendas impositivas quer devolver orçamento ao Executivo
A Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL que levou à suspensão das emendas parlamentares impositivas tem o objetivo de devolver ...
Câmara, Senado e partidos recorrem contra suspensão de emendas impositivas – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira, Barroso e Pacheco As Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, em conjunto ...
Câmara, Senado e partidos recorrem contra suspensão de emendas impositivas; mas STF rejeita recurso – Notícias Câmara dos Deputados
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Projeto torna impositivas emendas de comissões permanentes do Congresso – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 248/23 torna impositivas as emendas apresentadas pelas comissões permanentes do Congresso Nacional. A ...
Relator da LDO de 2024 quer empenho das emendas impositivas no primeiro semestre – Notícias Câmara dos Deputados
Roque de Sá/Agência Senado Comissão Mista de Orçamento se reuniu nesta quinta-feira O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de ...