Will Shutter / Câmara dos Deputados Gastão: isenções se referem a produtos sem similar nacional A Comissão de Desenvolvimento Econômico ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates limitou doações a 12% do imposto devido A Comissão de Saúde da ...
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), 45/2019, protocolou digitalmente, no fim da manhã ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 340/23 permite aos donos de animais domésticos ...
A Receita Federal abre - a partir das 10h desta terça-feira (24) para consulta - o lote residual de restituição ...
O governo avalia permitir o parcelamento, em 2023 e 2024, do Imposto de Renda (IR) sobre o estoque de rendimentos ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Neto: do jeito que o e-commerce está vai gerar demissões e acabar com ...
A definição do imposto sobre as mercadorias importadas por lojas on-line deve sair até o fim do ano, disse nesta ...
A Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade nesta terça-feira ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Comissão de Finanças e Tributação debateu o projeto nesta quarta Uma proposta que estabelece ...