Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda ...
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Mário Agra/Câmara dos Deputados Lopes: jurisprudência já decidiu que prêmios não podem receber tratamento trabalhista O Projeto de Lei 3277/24 ...
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) zerou o imposto de importação de 13 produtos. Entre ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Luciano Amaral uniu duas propostas para "fortalecer indústria láctea nacional" A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Waldemar Oliveira, o autor da proposta O Projeto de Lei 1906/24 prevê a dedução ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Julio Cesar Ribeiro recomendou aprovar a proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Integração Nacional ...
Mais de 264 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências vão receber dinheiro do Fisco. Ao ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Átila Lira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei ...
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