Prefeita de Saquarema é afastada por improbidade adminisrativa
A Justiça do Rio de Janeiro afastou nesta quinta-feira (1º), a prefeita de Saquarema, Manoela Ramos de Souza Gomes Alves, por ...
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STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre improbidade administrativa
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Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça condena prefeito de Rolador por ato de improbidade administrativa
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga, a Justiça condenou por ato ...
Rio Grande do Sul – Santa Cruz do Sul: ex-vereador e ex-assessor da Câmara, acusados pelo MPRS, são condenados por improbidade administrativa
A 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul condenou na terça-feira, dia 21 de maio, um ex-vereador ...
Projeto destina multa por improbidade administrativa para usuário de serviço público – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marques: proposta é forma justa de reparar danos causados a usuários de serviços públicos ...
STJ – A jurisprudência do STJ após a Lei 14.230 e o tratamento prioritário dos casos de improbidade
O julgamento dos casos de improbidade administrativa e das ações penais sobre crimes contra a administração pública está entre as ...
Rio Grande do Sul – A pedido do Ministério Público, Justiça condena ex-prefeito de Caibaté por improbidade administrativa
A pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça condenou nesta quinta-feira, 29 de fevereiro, ex-prefeito do município de Caibaté ...
STJ – Obra lançada no STJ discute as novidades no tratamento legal da improbidade administrativa
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STJ – STJ sedia lançamento de livro sobre a Lei de Improbidade Administrativa nesta terça-feira (20)
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Projeto torna ato de improbidade autorizar salário acima do teto constitucional – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro Duda Ramos pretende fortalecer combate à corrupção O Projeto de Lei 6194/23 torna ato de improbidade administrativa, sujeita ...