Alan Rones/Câmara dos Deputados Felipe Rigoni: administrações fazendárias têm prejudicado contribuintes O Projeto de Lei 1357/22 define como ato de ...
O Ministério Público em Bagé ajuizou nesta segunda-feira, 18 de julho, uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de ...
01/07/2022 14:02 ceidelwein No dia 30 de junho foi prolatada sentença condenatória nos autos da ação civil pública por ato ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite desconto na remuneração ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria não conheceu de dois pedidos para atribuir efeito suspensivo ...
O senador Ivo Cassol, do PP, tentou frear ação de improbidade administrativa que tramita contra ele e outros envolvidos na ...
Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), através de decisão proferida pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa, ...
Porto Velho, RO – O prefeito Ernan Amorim (PRTB), que administra o Município de Cujubim, foi condenado mais uma vez ...
Santa Luzia do Oeste, Rondônia - O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia ...
Ex-vereador foi condenado por improbidade administrativa em razão de se utilizar do erário do município de Ji-Paraná para promoção pessoal ...