Tag: Incapazes

Projeto cria circunstância agravante para crime de abuso de incapazes – Notícias Câmara dos Deputados

02/05/2024

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida irá reforçar a proteção patrimonial e econômica de crianças e adolescentes O Projeto ...

Comissão aprova projeto que amplia ação de promotores na defesa de crianças, adolescentes e incapazes – Notícias Câmara dos Deputados

20/10/2023

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Rogéria Santos, ampliou a abrangência do projeto original A Comissão de Previdência, Assistência ...

Projeto impede a prescrição para pessoas com deficiência incapazes de exprimir sua vontade – Notícias Câmara dos Deputados

27/06/2023

Billy Boss / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: objetivo da proposta é promover segurança jurídica O Projeto de Lei 1147/23 ...

Presidente Bolsonaro – Incapazes de negar as soluções buscadas e alcançadas por nós contra os impacto

07/07/2022

- Incapazes de negar as soluções buscadas e alcançadas por nós contra os impactos do fecha tudo irracional e da ...

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