Senado aprova projeto que cria incentivos para data centers no Brasil
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei (PL) 278/2026, que institui um regime tributário para incentivar ...
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Tag: incentivos
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes Câmara dos Deputados
Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para ...
Comissão aprova incentivos para empresa em área de fronteira que contratar jovens ou indígenas Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: iniciativa contribui para o desenvolvimento regional A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da ...
Pé-de-Meia paga incentivos a alunos nascidos em setembro e outubro
O Ministério da Educação (MEC) paga, nesta quarta-feira (4), duas parcelas do Programa Pé-de-Meia de 2025 aos estudantes beneficiados que ...
Proposta cria incentivos fiscais para empresas que investirem em creches – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 7023/25 cria incentivos fiscais para empresas ...
Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Júlio César Ribeiro: proposta contribui para o fortalecimento do paradesporto de base A Comissão do ...
Comissão aprova criar incentivos para bancos comunitários de sementes – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Couto, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça ...
Comissão aprova prorrogação de incentivos para internet das coisas e antenas via satélite – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de ...
Comissão aprova incentivos e condições para o primeiro emprego de jovens como cuidadores de idosos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Sargento Portugal A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
Plenário da Câmara debate nesta quinta-feira extinção de programa de incentivos ao setor de eventos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel prevê impactos negativos com extinção do Perse O plenário da Câmara promove comissão geral ...