STJ – Primeira Seção aplica entendimento pacificado e permite dupla incidência do IPI sobre produtos importados
Em julgamento de ação rescisória, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu decisão que afastava a incidência ...
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 679/23 reduz a zero as ...
A edição 44 do MomentoArquivo já está disponível para leitura. O boletim traz como tema a incidência de Imposto de ...
Pablo Valadares/Câmara do Deputados Marco Bertaiolli, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
Em 2020, foram estimados cerca de 2,3 milhões de novos casos de câncer de mama no mundo, o tipo que ...
O mês de setembro teve a menor incidência de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) desde o início da pandemia de ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.986.304, 1.996.013, 1.996.014, 1.996.685 e 1.996.784, de ...
A proteção conferida pelas doses de reforço das vacinas contra a covid-19 foi capaz de reduzir ainda mais a incidência ...
Pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) fez um mapeamento da incidência de malária em gestantes no Brasil. A abrangência ...
Com o início do funcionamento do Hospital de Câncer de Barretos há cinco anos em Porto Velho e por Rondônia ...
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