STJ – Página de Repetitivos inclui julgado sobre aplicação da atenuante da confissão espontânea
Página de Repetitivos inclui julgado sobre aplicação da atenuante da confissão espontânea STJ
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marques: a inclusão das academias é medida justa e necessária, econômica e socialmente A Comissão de ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre comissão de corretagem
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Senado aprova PEC que inclui guarda municipal na segurança pública
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