Página de Repetitivos inclui julgados sobre IR e contribuições extraordinárias à previdência complementar STJ
Página de Repetitivos inclui julgado sobre direitos de militares trans nas Forças Armadas STJ
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Andreia Siqueira, relatora A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto ...
Página de Repetitivos inclui julgados sobre interesse de agir em ação previdenciária e início do benefício STJ
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gabriel Mota, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a ...
Página de Repetitivos inclui julgado sobre direito da sociedade limitada à tributação diferenciada do ISS STJ
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, relator do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público da ...
Página de Repetitivos inclui julgado sobre aplicação da atenuante da confissão espontânea STJ
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marques: a inclusão das academias é medida justa e necessária, econômica e socialmente A Comissão de ...
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre comissão de corretagem STJ