Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 107/25 assegura ao passageiro ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos é o autor da proposta O Projeto de Lei 4436/24 inclui no programa ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, projeto de ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jeferson Rodrigues, autor do projeto O Projeto de Lei 4921/24 inclui os biomédicos entre os ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 163/25 inclui o desempenho satisfatório ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Beto Richa, o autor da proposta O Projeto de Lei 4591/24 altera a Lei Maria da ...
Jose Fernando Ogura/AEN Proposta pretende aprimorar o Programa Mover O Projeto de Lei 157/25 inclui, entre as diretrizes do Programa ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 4256/24 inclui como critério de classificação de ...
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre visita em estabelecimento prisional STJ
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pastor Gil: a detecção antecipada é importante para minimizar os impactos da doença O Projeto de ...