Projeto inclui medidas de proteção de trabalhador contra IA na CLT – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Junior Mano: crescente uso da IA já tem impactado relações de trabalho O Projeto ...
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STJ – Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre PAD e execução fiscal
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STJ – Inclui os 10%? A jurisprudência do STJ sobre gorjetas e tributação
Por ser destinada a complementar a remuneração dos trabalhadores, a gorjeta na prestação de serviços não pode entrar na base ...
Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartão – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim quer evitar que consumidores esperem longos períodos para a solução do problema ...
Mato Grosso inclui “boi bombeiro” em lei sobre áreas de proteção
O governo de Mato Grosso sancionou a lei que inclui a figura do “boi bombeiro” em áreas de proteção permanente ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados de direito previdenciário
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Projeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A deputada Caroline de Toni é a autora da proposta O Projeto de Lei ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre obrigatoriedade de redução proporcional da pena-base
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Projeto inclui dois produtos para tratamento da obesidade no SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Damião Feliciano, o autor da proposta O Projeto de Lei 2264/24 exige a oferta de liraglutida ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs anotados inclui julgados sobre direito processual civil e direito tributário
Página de Repetitivos e IACs anotados inclui julgados sobre direito processual civil e direito tributário STJ