Projeto inclui hidrogênio verde na matriz energética nacional – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Marques, autor da proposta O Projeto de Lei 2308/23 inclui o hidrogênio verde e o ...
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STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre desfalques em contas vinculadas ao Pasep
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PNI vai além de vacinas e inclui até soros antiofídicos
Uma gestante que nunca teve catapora tem contato direto com uma pessoa com a doença, que é altamente transmissível ...
Comissão aprova projeto que inclui direito à autonomia do médico na Lei dos Planos de Saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alice Portugal recomendou a aprovação, após ajustes no texto A Comissão de Saúde da ...
Comissão aprova proposta que inclui contagem de cães e gatos no Censo – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator do projeto de lei A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara ...
Lei inclui Tocantins na Rota Nacional do Turismo
O estado do Tocantins agora é Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia Doce, de ...
Lei inclui recuperação de nascentes na legislação ambiental
O Diário Oficial da União publicou, nesta quinta-feira (24), a Lei 14.653 que prevê regras para intervenção e implantação de instalações necessárias ...
Comissão aprova projeto que inclui mototaxista e motoboy em políticas públicas de mobilidade urbana – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou ...
Lei inclui a líder sindical Margarida Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marcha das Margaridas: mobilização foi criada em homenagem a Margarida Alves O presidente da República, Luiz ...
Acre – Plataforma digital da Seop inclui editais de licitação na área de serviços
Uma das prioridades do governo é o desenvolvimento do Acre, aliado à geração de emprego e renda a partir de ...