Página de Repetitivos e IACs anotados inclui julgados sobre direito processual civil e direito tributário STJ
Mário Agra/Câmara dos Deputados José Guimarães: proteção legal é importante para mudar a sociedade O Projeto de Lei 1786/22 inclui ...
Depositphotos Pessoas encarregadas dos cuidados são uma parcela invisível da sociedade A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/24 insere ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: novas tecnologias devem ser usadas por crianças com supervisão A Comissão ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, o autor da proposta O Projeto de Lei 1383/24 altera a Lei Geral do ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Marcon recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Meire Serafim O Projeto de Lei 1248/24 inclui o ...
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuição previdenciária STJ
Nos últimos anos, o governo do Acre tem concentrado ações e medidas para reduzir os casos de violência contra a ...
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre improbidade administrativa STJ