Lei inclui recuperação de nascentes na legislação ambiental
O Diário Oficial da União publicou, nesta quinta-feira (24), a Lei 14.653 que prevê regras para intervenção e implantação de instalações necessárias ...
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Comissão aprova projeto que inclui mototaxista e motoboy em políticas públicas de mobilidade urbana – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou ...
Lei inclui a líder sindical Margarida Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marcha das Margaridas: mobilização foi criada em homenagem a Margarida Alves O presidente da República, Luiz ...
Acre – Plataforma digital da Seop inclui editais de licitação na área de serviços
Uma das prioridades do governo é o desenvolvimento do Acre, aliado à geração de emprego e renda a partir de ...
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Comissão aprova MP do salário mínimo e inclui correção da tabela do IR – Notícias Câmara dos Deputados
A comissão mista de análise da medida provisória (MP 1172/23) que estabelece o valor do salário mínimo em R$ 1.320 ...
Projeto inclui atendimento oftalmológico no âmbito da atenção primária do SUS – Notícias Câmara dos Deputados
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Proposta inclui chefe da Abin entre autoridades que podem classificar documentos como ultrassecretos – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alberto Fraga O Projeto de Lei 1333/23 acrescenta o diretor-geral da ...
Prêmio literário da Biblioteca Nacional inclui tradição oral ancestral
A Biblioteca Nacional recebe até o próxima sexta-feira (28) inscrições de autores para seu tradicional prêmio literário, realizado desde 1994. ...