STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre princípio da insignificância e descaminho
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre princípio da insignificância e descaminho STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre princípio da insignificância e descaminho STJ
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Padre João: estudantes do campo são reconhecidos como pertencentes a grupos de maior vulnerabilidade O Projeto ...
O governo federal lança, na próxima sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o Programa Asas para o Futuro. De acordo ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, autora da proposta O Projeto de Lei 5622/23 inclui a proteção à saúde humana ...
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre não incidência de ICMS na base de cálculo do PIS e da ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Priante: proteção dos igarapés vai beneficiar comunidades e meio ambiente O Projeto de Lei 5999/23, ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: mudança dará mais segurança à concessão do benefício O Projeto de Lei ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rosângela Moro: "Não há cura para esta condição, mesmo as crianças operadas terão sequelas” O Projeto ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Domingos Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 291/24 inclui as ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim mais de um milhão de pessoas não têm banheiro em casa O Projeto ...
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