A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...
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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcelo Castro (C) concedeu entrevista nesta quinta-feira (15) O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou seu parecer ...
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A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, os enunciados das Súmulas 655 e 656 do Superior Tribunal de Justiça ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Célio Studart O Projeto de Lei 2479/22 inclui os motoristas de ...
O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (11) que incluiu no Sistema Único de Saúde (SUS) uma nova apresentação de ...
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