Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre honorários em execução fiscal extinta por prescrição intercorrente STJ
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: "Medida reforça a visão da educação como um direito universal" O Projeto de Lei ...
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Tavares: medida é ferramenta poderosa para prevenir maus-tratos O Projeto de Lei 2746/24 inclui ...
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: educação financeira pode reduzir endividamento da população O Projeto de Lei 2747/24 ...
Senado Federal O abolicionista André Rebouças O presidente Lula sancionou a Lei 15.003/24, que inscreve o nome de André Rebouças,no ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Airton Faleiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 2117/24 inclui os ...
Pedro Ventura/Agência Brasília Proposta também inclui a recuperação de áreas desmatadas entre os critérios O Projeto de Lei 5788/19, já ...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Alessandra Haber defende apoio do poder público ao hábito da leitura O Projeto de Lei 2834/24 ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 2018/24 inclui ...