Página de Repetitivos inclui julgados sobre aplicação de majorante pelo uso de arma de fogo no tráfico de drogas STJ
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gabriel Mota, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre medida processual contra decisão que impede o processamento da apelação STJ
A edição inaugural do Super Mundial de Clubes da Fifa contará com um total de 35 árbitros, entre eles estarão ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lula da Fonte, o autor da proposta O Projeto de Lei 596/25 inclui os coletores de ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar 27/25, do ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor da proposta O Projeto de Lei 4770/24, do deputado ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mandel: medida busca criar rede de capacitação eficaz para quem sai da prisão O Projeto de ...