STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre CSLL e IR
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...
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STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre competência em ações sobre medicamentos não fornecidos pelo SUS
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STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre audiência de retratação na Lei Maria da Penha
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STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre a obrigação do estipulante de informar as condições contratuais
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Sâmia Bomfim O Projeto de Lei 125/23 determina que discursos e ...
Projeto inclui medidas para mitigar impactos de mudanças climáticas nas diretrizes da política urbana – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Erika Hilton: precisamos de medidas que contribuam para a construção de cidades resilientes O ...