Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: doença prejudica qualidade de vida dos pacientes O Projeto de Lei 1694/23 inclui ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados General Pazuello: medida busca combater o tráfico de pessoas O Projeto de Lei 2611/23 ...
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre interrogatório do réu e responsabilidade ambiental STJ
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Marques, autor da proposta O Projeto de Lei 2308/23 inclui o hidrogênio verde e o ...
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre desfalques em contas vinculadas ao Pasep STJ
Uma gestante que nunca teve catapora tem contato direto com uma pessoa com a doença, que é altamente transmissível ...
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alice Portugal recomendou a aprovação, após ajustes no texto A Comissão de Saúde da ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator do projeto de lei A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara ...
O estado do Tocantins agora é Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia Doce, de ...
O Diário Oficial da União publicou, nesta quinta-feira (24), a Lei 14.653 que prevê regras para intervenção e implantação de instalações necessárias ...