STJ – Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre regime de bens e contrato de fiança
A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, os enunciados das Súmulas 655 e 656 do Superior Tribunal de Justiça ...
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Projeto inclui motoristas e entregadores de aplicativo no Auxílio Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Célio Studart O Projeto de Lei 2479/22 inclui os motoristas de ...
SUS: Saúde inclui nova apresentação de remédio para tratamento de asma
O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (11) que incluiu no Sistema Único de Saúde (SUS) uma nova apresentação de ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre ITCMD e férias de servidor público
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...
Projeto inclui conteúdo de Libras nos currículos da educação básica – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Veras O Projeto de Lei 2403/22 altera a Lei de ...
Projeto inclui no calendário nacional a vacinação contra o cobreiro – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ney Leprevost O Projeto de Lei 2450/22 inclui no Calendário Nacional ...
Proposta inclui anistiados políticos nas regras do crédito consignado – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados João Campos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2221/22 inclui os anistiados políticos ...
Projeto inclui no Código Penal distinção entre autor e participante de crime – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Peixoto: mudança pode facilitar diferenciação de punição O Projeto de Lei 2393/22 altera o Código Penal ...
Projeto inclui conceito de transporte escolar no Código de Trânsito – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Abou Anni, autor da proposta O Projeto de Lei 2297/22 inclui no Código de Trânsito Brasileiro ...
Projeto inclui povos tradicionais entre beneficiados com reserva de vagas nas universidades – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: a lei beneficiará ribeirinhos, quilombolas e pescadores tradicionais O Projeto de Lei 2153/22 ...