STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui tema sobre execução
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...
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Projeto inclui microempreendedor entre beneficiários da tarifa social de energia – Notícias Câmara dos Deputados
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Josivaldo JP pretende apoiar microempreendedores A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1377/22, que ...
Projeto inclui consumidores-geradores nos conselhos de consumidores de energia elétrica – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Martins: "É imprescindível que consumidores-geradores façam parte desses conselhos" O Projeto de Lei 1554/22 inclui os ...
Proposta inclui contagem de cães e gatos no Censo Demográfico – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Sóstenes Cavalcante O Projeto de Lei 1739/22 determina que o Censo ...
Projeto inclui cobrança de custo de disponibilidade na legislação do setor elétrico – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho: ausência de previsão legal gera insegurança jurídica O Projeto de Lei 1360/22, da ...
Projeto inclui imunizante contra varíola dos macacos no calendário nacional de vacinação – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Zuliani que incluir mais essa vacina no calendário de vacinação do SUS O Projeto de Lei ...
Projeto inclui nos currículos de Pedagogia e Psicologia conteúdos sobre Transtorno do Espectro Autista – Notícias Câmara dos Deputados
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Glaustin da Fokus, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1462/22 inclui nos currículos ...
PEC inclui a economia solidária na ordem econômica nacional – Notícias Câmara dos Deputados
Tony Winston/Agência Brasília Cooperativa de catadores de lixo no DF separa lixo orgânico do reciclável A Proposta de Emenda à ...
Nova lei inclui alfabetização plena e capacitação para leitura como objetivos da educação básica – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Objetivo é aprimorar o ensino da leitura nas escolas ao longo da formação básica Entrou em vigor ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre conversão de licença-prêmio não gozada em dinheiro
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...