STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre visita em estabelecimento prisional
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre visita em estabelecimento prisional STJ
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Projeto inclui diagnóstico de doença que causa fraqueza em ossos e dentes no teste do pezinho – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pastor Gil: a detecção antecipada é importante para minimizar os impactos da doença O Projeto de ...
Projeto inclui vítimas de trabalho infantil entre o público prioritário do Sine – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, autor da proposta O Projeto de Lei 3244/24 inclui os jovens com 16 ...
Projeto inclui catadores de caranguejo no seguro-defeso – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alice Portugal é a autora do projeto O Projeto de Lei 2707/24, da deputada Alice Portugal ...
STJ – Página de Repetitivos inclui julgados sobre remuneração de servidor público
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Projeto inclui três novos remédios para depressão e ansiedade no Sistema Único de Saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julia Zanatta: "custo elevado desses medicamentos muitas vezes inviabiliza o tratamento" O Projeto de Lei 4100/24 ...
Acre – Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional inclui cinco municípios do Acre no programa Cidades Intermediadoras
Lançado em setembro, o programa Cidades Intermediadoras, criado pela Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), vai ...
Comissão aprova projeto que inclui dados sobre deficiências nos censos demográficos – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rosangela Moro, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou ...
Projeto inclui ecocardiograma fetal entre exames de rotina do pré-natal no SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Gil, o autor da proposta O Projeto de Lei 3869/23 inclui o ecocardiograma fetal no ...
Comissão aprova projeto que inclui vacinação domiciliar de idosos no calendário oficial de vacinação – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Eriberto Medeiros A Comissão de Defesa dos ...