Mário Agra/Câmara dos Deputados Beto Richa, o autor da proposta O Projeto de Lei 4591/24 altera a Lei Maria da ...
Jose Fernando Ogura/AEN Proposta pretende aprimorar o Programa Mover O Projeto de Lei 157/25 inclui, entre as diretrizes do Programa ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 4256/24 inclui como critério de classificação de ...
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre visita em estabelecimento prisional STJ
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pastor Gil: a detecção antecipada é importante para minimizar os impactos da doença O Projeto de ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, autor da proposta O Projeto de Lei 3244/24 inclui os jovens com 16 ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alice Portugal é a autora do projeto O Projeto de Lei 2707/24, da deputada Alice Portugal ...
Página de Repetitivos inclui julgados sobre remuneração de servidor público STJ
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julia Zanatta: "custo elevado desses medicamentos muitas vezes inviabiliza o tratamento" O Projeto de Lei 4100/24 ...
Lançado em setembro, o programa Cidades Intermediadoras, criado pela Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), vai ...