STJ – Inclui os 10%? A jurisprudência do STJ sobre gorjetas e tributação
Por ser destinada a complementar a remuneração dos trabalhadores, a gorjeta na prestação de serviços não pode entrar na base ...
Por ser destinada a complementar a remuneração dos trabalhadores, a gorjeta na prestação de serviços não pode entrar na base ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim quer evitar que consumidores esperem longos períodos para a solução do problema ...
O governo de Mato Grosso sancionou a lei que inclui a figura do “boi bombeiro” em áreas de proteção permanente ...
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados de direito previdenciário STJ
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A deputada Caroline de Toni é a autora da proposta O Projeto de Lei ...
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre obrigatoriedade de redução proporcional da pena-base STJ
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Damião Feliciano, o autor da proposta O Projeto de Lei 2264/24 exige a oferta de liraglutida ...
Página de Repetitivos e IACs anotados inclui julgados sobre direito processual civil e direito tributário STJ
Mário Agra/Câmara dos Deputados José Guimarães: proteção legal é importante para mudar a sociedade O Projeto de Lei 1786/22 inclui ...
Depositphotos Pessoas encarregadas dos cuidados são uma parcela invisível da sociedade A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/24 insere ...
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