Publicado acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL STJ
O Ministério da Saúde tem estudado implementar novas tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de expandir ...
Atendendo a solicitações de ações de incentivo à agricultura familiar provenientes das comunidades da região do Juruá-Tarauacá-Envira, o governo do ...
O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que fixa novas regras ...
Matheus Valério, 13 anos de idade; Pandora Helena, 12 anos, e Arthur Bernardo, 11 anos, têm em comum o interesse ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Otoni, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 773 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...
Levar inclusão digital aos brasileiros, ampliar a cobertura de internet na Região Norte e reforçar a distribuição de chips de ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa desta quinta-feira (4) ...
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