Medida protetiva à mulher deve ter prazo indeterminado, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: indeterminado
Servidores do INSS entram em greve por tempo indeterminado
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as ...
Aeroporto da capital gaúcha está fechado por tempo indeterminado
A concessionária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, a Fraport Brasil–Porto Alegre, negou que as operações do terminal ...
Aeroporto de Porto Alegre permanece fechado por tempo indeterminado
O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, permanecerá fechado por tempo indeterminado, com todas as operações suspensas. A informação ...
Aeroporto de Porto Alegre suspende voos por tempo indeterminado
A concessionária que administra o aeroporto de Porto Alegre informou, há pouco, que os pousos e decolagens foram suspensos por ...
Apoio de forças federais no RJ é por tempo indeterminado, diz Castro
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou nesta segunda-feira (2) que a atuação conjunta de forças de segurança ...
Câmara aprova prazo de validade indeterminado para laudo atestando autismo ou deficiência permanente – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amália Barros, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei ...
Projeto prevê prazo indeterminado para as medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carvalho: Há casos em que a violência continua após fim do prazo de vigência da medida ...