De acordo com a decisão, o valor da causa (preço do imóvel) só deverá servir de parâmetro para os honorários ...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) deflagrou ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (2) que há "politização indevida" sobre ...
Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e sujeita sócio à exclusão STJ
Um levantamento da organização internacional Human Rights Watch identificou uso de fotos pessoais de crianças e adolescentes brasileiros por ferramentas ...
As irregularidades relativas a cobranças indevidas, em duplicidade na fatura do cartão de crédito, compras não reconhecidas feitas com cartões ...
A partir de 10 de abril, as empresas que usaram indevidamente a subvenção (ajuda financeira) estadual para obter descontos no Imposto de ...
Will Shutter / Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino relatou a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...
A lei que institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol, sancionada em março pelo presidente Luiz Inácio ...
O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (3), a Lei nº 14.539, de 31 de março de 2023, que ...