Barroso diz que há politização indevida sobre suspensão do X
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (2) que há "politização indevida" sobre ...
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STJ – Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e sujeita sócio à exclusão
Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e sujeita sócio à exclusão STJ
Fotos de crianças brasileiras são usadas por IA de forma indevida
Um levantamento da organização internacional Human Rights Watch identificou uso de fotos pessoais de crianças e adolescentes brasileiros por ferramentas ...
Cobrança indevida e compra não reconhecida estão entre principais
As irregularidades relativas a cobranças indevidas, em duplicidade na fatura do cartão de crédito, compras não reconhecidas feitas com cartões ...
Empresas podem começar a regularizar ajuda financeira indevida do ICMS
A partir de 10 de abril, as empresas que usaram indevidamente a subvenção (ajuda financeira) estadual para obter descontos no Imposto de ...
Comissão aprova regras para usar fotos de autópsias e pune divulgação indevida – Notícias Câmara dos Deputados
Will Shutter / Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino relatou a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...
Lei de prevenção à exposição indevida ao sol precisa de regulamentação
A lei que institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol, sancionada em março pelo presidente Luiz Inácio ...
Criada campanha para prevenir exposição indevida ao sol
O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (3), a Lei nº 14.539, de 31 de março de 2023, que ...
Sancionada lei que institui campanha de prevenção à exposição indevida ao sol – Notícias Câmara dos Deputados
shalamov/DepositPhotos Um dos objetivos é implementar medidas para facilitar o acesso a protetor solar O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Câmara aprova proposta que institui campanha de prevenção à exposição indevida ao sol; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o projeto ...