STJ – Estupro de vulnerável em continuidade pode ter aumento máximo mesmo sem indicação precisa do número de crimes
Em recurso repetitivo, Terceira Seção define que o crime praticado ao longo de muito tempo, mesmo sem quantificação exata, pode ...
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A ministra Rosa Weber presidiu, nesta quarta-feira (27), a última sessão no comando do Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeada pela ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Adriana Ventura propôs o debate na comissão A Comissão Mista de Orçamento vai realizar audiência pública ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou, por 375 votos a ...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 58 votos favoráveis e 18 contrários a indicação do advogado Cristiano ...
Após quase oito horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 21 votos favoráveis e ...
O advogado Cristiano Zanin Martins, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu parecer favorável ...
A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (5) negar pedido feito por deputados de oposição para barrar o ato ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Silveira modificou o texto original para permitir que a informação ficasse disponível também na internet A ...
Aos 85 anos, Wlamir Marques, o Diabo Loiro, recebeu a indicação ao Hall da Fama da Fiba (Federação Internacional ...
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