STJ – O poluidor indireto e a extensão da responsabilização ambiental, segundo a jurisprudência do STJ
Com a proximidade do Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, cresce a importância da reflexão sobre a ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: indireto
Para economista, conflito em Israel pode ter efeito indireto no Brasil
O conflito entre o Hamas e Israel pode gerar efeitos indiretos à economia brasileira, avalia a economista e especialista em ...
Projeto permite restituição a consumidor que comprovar que arcou com tributo indireto – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Guiga Peixoto O Projeto de Lei Complementar 121/22 permite a restituição ...