STJ – Para Quarta Turma, penhora prévia é etapa indispensável na adjudicação de bens
O colegiado decidiu que a penhora do imóvel em discussão não poderia ser dispensada, pois ela garante a publicidade, permite ...
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Projeto classifica repelente de inseto como bem essencial e indispensável no combate à dengue – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Zé Vitor O Projeto de Lei Complementar 11/24 classifica repelentes de ...
Acre – Corpo de Bombeiros comprova caráter de instituição indispensável nas enchentes de Rio Branco
Com o lema “Vidas alheias e riquezas salvar”, o Corpo de Bombeiros do Estado do Acre (CBMAC) é uma das ...
Projeto garante redução de jornada para quem exerce cuidado indispensável de pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, autora da proposta O Projeto de Lei 124/23 garante redução de jornada de no ...