Dois mil catadores de materiais recicláveis serão beneficiados com os kits O governo de Rondônia, por meio da Secretaria ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Gastão: objetivo é acabar com vazio jurídico O Projeto de Lei Complementar 152/25 ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a se dizer preocupado com as decisões unilaterais dos Estados Unidos de ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Adriana Ventura, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 158/25 assegura ao condômino ...
A partir desta segunda-feira (24), os consumidores endividados em São Paulo podem consultar e negociar seus débitos gratuitamente em qualquer ...
Em recurso repetitivo, o tribunal definiu que a fixação de honorários para o advogado não é cabível ainda que da ...
O recurso era contra acórdão que, ao validar os cálculos de um consumidor no cumprimento individual de sentença coletiva, estendeu ...
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade do empresário individual e “teimosinha” na execução STJ
A curitibana Barbara Domingos, de 24 anos, ficou na 10ª posição na final do individual geral da ginástica rítmica na ...
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu nesta terça-feira (6) a necessidade de políticas públicas para promover a economia criativa ...