Lula concede indulto natalino a presos com HIV, câncer e gestante;
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) o indulto natalino de 2024. Na edição deste ano, ...
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STF marca julgamento de indulto a policiais do massacre do Carandiru
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira (19) o julgamento definitivo sobre o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ...
Rio Grande do Sul – STJ começa a revisar posição jurisprudencial a respeito de indulto natalino
Em complementação à notícia veiculada anteriormente, confira aqui, e alusiva ao atendimento do Pedido de Suspensão Liminar nº 1.698/MC/RS, formalizado ...
Rio Grande do Sul – Supremo suspende eficácia de decisões liminares quanto ao indulto natalino
O Decreto 11.302, de 22 de dezembro de 2022 (indulto natalino), tem sido objeto de constante questionamento pela Procuradoria de ...
Rio Grande do Sul – STF suspende liminares de indulto natalino para presos também condenados por outros crimes mais graves
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a suspensão de ...
Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto ...
Delgatti: Bolsonaro prometeu indulto em caso de grampo contra Moraes
Com promessa de indulto, o ex-presidente Jair Bolsonaro teria pedido ao hacker Walter Delgatti Netto para assumir um suposto grampo contra ...
André Mendonça e Nunes Marques votam para manter indulto a Silveira
Os ministros André Mendonça e Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quinta-feira (4) para manter a validade ...
Supremo começa a julgar validade de indulto a Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a legalidade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então ...
Instituto sugere indulto emergencial para desafogar presídios no RN
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) enviou hoje (4) ao governo e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma ...