STJ – Posse e distribuição de pornografia infantil são crimes autônomos, e penas podem ser somadas
Em recurso repetitivo, a Terceira Seção definiu que um crime não é meio necessário ou fase de preparação para o ...
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Tag: infantil
Projeto reduz tributação de derivados de fórmula infantil padrão para pessoas carentes – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marco Brasil O Projeto de Lei 1122/23 isenta do Imposto sobre ...
Exposição reúne em SP ilustradores negros da literatura infantil
A exposição Karingana, no Sesc Bom Retiro, no centro da capital paulista, reúne a arte de 47 ilustradores negros de ...
Homem é preso por guardar material com cenas de abuso sexual infantil
Um homem foi preso em flagrante, na manhã desta sexta-feira (14), em Macapá, por armazenamento de material (vídeos) contendo cenas ...
São Paulo F.C. – Pelo Paulista, infantil e juvenil recebem o Guarani em Cotia
Na manhã deste sábado (15), os times Sub-15 e Sub-17 enfrentam o Guarani em rodada dupla no CFA Laudo Natel, ...
Projeto insere professores de educação infantil na carreira do magistério público – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para a autora do projeto, professores de educação infantil são discriminados O Projeto de Lei 2387/23 ...
Acre – Em Cruzeiro do Sul, Escola Estadual Universo Infantil resgata brincadeiras tradicionais
A Escola Estadual Universo Infantil, localizada na Vila Assis Brasil, em Cruzeiro do Sul, está resgatando as brincadeiras antigas, repletas ...
Acre – Governo promove seminário sobre erradicação do trabalho infantil
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), promove nesta quinta-feira, ...
ONG alerta sobre subnotificação e pede amplo combate ao casamento infantil no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mariana Zan, advogada do Instituto Alana Em audiência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ...
Especialistas cobram ações e recursos para o combate ao trabalho infantil – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosemarie Pimpão: dados estão muito defasados Representantes do Executivo, do Judiciário e da sociedade civil apontaram, ...